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#TrabalhadoraRural

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23 de setembro de 2026 · 3 min Uncategorized

Salário-Maternidade: quem pode ter direito?

Salário-Maternidade: O salário-maternidade é um benefício do INSS devido à pessoa segurada em situações como nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso, conforme os arts. 71 e 71-A da Lei nº 8.213/1991. No caso de aborto não criminoso, o benefício corresponde a duas semanas, conforme o art. […]

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