Viver da renda de direito autoral musical? Veja como conseguir!

De inicio, o direito autoral é uma fonte de renda para muitos músicos sobreviverem e não dependerem apenas do cachê dos shows.

Você sabia que muitos músicos, do mundo todo, vivem apenas de direitos autorais?

E não é só isso, seus familiares também vivem desse valor de direitos autorais…

Permaneça comigo aqui no post que você vai entender:

  • O que é direito autoral?
  • Quem tem direito ao direito autoral?
  • Como os familiares dos músicos recebem direitos autorais?
  • Como viver da renda dos direitos autorais?

partitura em cima de um teclado

Ao final dessa leitura…

Você terá uma ideia clara sobre direito autoral e de como você pode viver da renda das suas criações.

Além disso, poderá baixar de graça um e-book falando um pouco mais a respeito dos direitos autorais.

Então, continue lendo…

 

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O que é direito autoral?

Primeiramente, Direito autoral ou direito de autor, nada mais é do que:

um privilégio dado ao autor, seja ele pessoa física ou jurídica, que cria uma obra intelectual, para que ela possa usar de quaisquer benefícios morais e patrimoniais da exploração de suas criações.

Ou seja, o direito autoral garante ao dono da obra única, o benefício de ganhar dinheiro com essa música.

Portanto, o direito autoral do músico nasce no momento da criação da sua música, no momento da criação intelectual.

Logo, essa criação intelectual é chamada de direito imaterial!

partitura um lápis e uma borracha

Então, para você entender melhor: 

O direito imaterial nasce da criação intelectual, que pode ser desenvolvido num instrumento, num papel ou caneta ao fazer uma música ou partitura. 

Ou seja, o direito imaterial é uma coisa que você não pega, ele nasce a partir de uma inspiração

 

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Quem têm direito ao direito autoral?

Logo de cara precisamos dividir os titulares de direito autoral da obra musical Titular originário e Titular derivado.

Titular originário

óculos caneta em cima de uma folha de partitura do direito autoral

O titular originário é o dono da criação intelectual!

É o compositor da obra musical, o que escreve a música, seja ela a melodia ou a letra.

Ou seja, basta que o compositor tenha escrito a sua música ou melodia que ele já é titular dela!

Assim, esse compositor tem direito a sua obra, independente da gravação, da formalização através do registro nos órgãos competentes ou qualquer outro meio.

Então, o titular originário da obra, dono da música, tem a propriedade dela. 

Isso mesmo, propriedade, têm o mesmo sentido de um instrumento musical, quando você compra….

Ele é seu e ninguém pode tomar!

Por isso, apenas o dono da obra musical tem a titularidade originária, pois, é o dono da criação.

 

Titular Derivadotrês microfones representando os vários titulares derivados de direito autoral

 

O titular derivado é aquele que têm direito autoral da obra musical através da:

  • Cessão ou;
  • Transferência;

O dono da obra pode ceder a outra pessoa, o direito autoral da música, através de um contrato (saiba mais aqui).

Você, autor da obra, pode transferir para outra pessoa, através de um contrato de cessão de direitos patrimoniais, para que essa pessoa use o direito autoral.

Assim, o titular derivado só terá como usar o direito dele no momento em que é transferido a titularidade da obra musical.

Veja que, aqui estamos falando em NEGÓCIO!

Portanto, a importância de um contrato para a transferência de direitos autorais para o titular derivado use dela, é essencial!

 

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Como os familiares dos músicos recebem os direitos autorais?

Homem tocando guitarra e uma mulher segurando uma criança

Aqui é um ponto importante…

De inicio, os familiares do dono da obra, são titulares derivados do compositor.

Ou seja, caso o autor da obra venha a falecer, os seus herdeiros terão direito ao direito autoral.

Um exemplo para ficar mais fácil de você compreender:

Caetano, faz uma música que é considerada o novo hit do momento. Ganha muito dinheiro, sendo sua música considerada o hit do verão.

A música toca em rádio, televisão, spotify, youtube e outras plataformas, e Caetano ficou mundialmente conhecido.

30 dias após receber o prêmio de Hit do verão, o inesperado acontece…

Caetano falece, vítima de um ataque cardíaco.

Após este momento, a sua família, sua esposa e seus 3 filhos, ficam com toda a sua herança musical e a parte financeira decorrente disto.

Ou seja, ficam com o dinheiro referente ao direito da sua obra.

 

Entendeu como funciona, não é verdade ?

Entretanto, tenho uma informação importante para te dar… e pouco conhecida

Assim, a família de Caetano, terá direito ao recebimento dos valores obtidos pelo prazo de 70 (setenta) anos, contado esse prazo após a data de falecimento de joão.

Você sabia disso? Aposto que não!

Entretanto, se Caetano não deixa nenhum herdeiro, a sua obra e os valores decorrentes dela irão para o poder público.

 

Agora vamos ao acorde final…

 

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Como viver da renda dos direitos autorais?

Home gravando faixa musical

Poucas pessoas sabem mas, os direitos autorais são uma fonte de renda muito comum, a bastante tempo.

Entretanto, ela é diferente da renda que o músico tem, com relação ao cachê de um show.

Assim, em um show o músico chega, toca e o tempo determinado, ganha seu cachê e vai embora. 

No direito autoral é diferente!

Se você tiver os olhos bem abertos, verá que o mercado musical tem vários dependentes da música.

Passando rápido pelas pessoas:

  • produtores de shows;
  • as gravadoras;
  • agências de assessoria; 
  • os próprios músicos;
  • as lojas de instrumento musicais; 
  • fabricantes;
  • distribuidores de instrumentos musicais.

 

Então, você percebe que, tudo está ligado diretamente a música, ou melhor: a composição da música!

Logo, não existindo música ninguém toca, não existe músico, não existe shows e etc.

Sem a música, nada acontece! 

Entretanto, tudo que acontece da música depende de uma pessoa, que é a mais importante de todas: O compositor.

O compositor é a pessoa mais importante do mercado musical. 

partitura de obra musical de direito autoral

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É importante que você tenha em mente que, além do compositor, outras pessoas podem ganhar com direitos autorais.

Ai vai uma lista dos que podem ganhar com direitos autorais:

  • Intérprete;
  • Músico executante;
  • Produtor fonográfico;
  • Rádio; 
  • Canal de televisão;

Para lhe dar um exemplo e ficar mais claro, uma grande cantora que ficou nacionalmente conhecida como uma boa intérprete foi a Cássia Eller.

Ela cantava músicas compostas por vários artistas, incluindo o Nando Reis.

Explicando melhor…

O intérprete ganha direito conexo por cantar a música do compositor.

Por outro lado, os músicos executantes, têm direito a receber também Direito Conexo pela execução e gravação da música do compositor.

Também, o produtor fonográfico, recebe direito autoral por financiamento da gravação, é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC através do Sistema de ISRC (SISRC).

Por fim, Rádios e TVs ganham através da divulgação da música.

 

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Conclusão

Assim, é importante que você tenha noção de que pode receber direito autoral, sendo uma dessas personalidades acima citadas.

Logo, o direito autoral, é uma fonte de renda de muitos músicos, intérpretes, compositores.

Para muitos é um meio de vida!

Assim, seja você uma delas, é importante saber disso e entender todo o valor que a sua composição musical pode ter.

Logo, pode escolher se você mesmo quer interpretá-la, dar ou vender para algum artista gravar, ou para tocar em um filme ou na televisão, dentro de uma vinheta ou de um site.

Então, seja a onde for, tem música em todo o lugar!

Mas, se você for o compositor você será o cara que irá ganhar mais sobre essas músicas sendo tocadas seja onde for.

 

 

O Vital está trabalhando forte para te deixar informado sobre dicas que vão ajudar você a viver dos seus direitos autorais

Por isso, continue acompanhando os nossos conteúdos aqui no blog.

Logo, estamos te atualizando com frequência sobre os seus direitos.

Portanto, fique ligado!

Acha que esse conteúdo pode ajudar algum amigo músico, para garantir os seus direitos autorais?

Se sim, não deixe de compartilhar com eles, com certeza eles irão te agradecer bastante.

Por fim, não deixa de colocar aqui abaixo suas duvidas, teremos o maior prazer de ajudar você nessa jornada para conquistar seus direitos autorais.

 

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