Outra pessoa fez o registro da minha música, como posso cobrar pelos meus direitos autorais ?

Para receber direitos autorais da sua música, um dos passos mais importantes é fazer o registro de musica no site da Biblioteca Nacional.

Você sabia disso?

Se não sabia, permaneça comigo aqui no post que você vai entender:

  • Como é feito a cobrança de direitos autorais pelo Ecad?

  • Como eu posso provar que a música é minha?

  • Outra pessoa registrou minha música, como posso cobrar ela pelos meus direitos autorais?

 

Ao final dessa leitura…

Você terá uma ideia clara e precisa sobre como cobrar direitos autorais das suas músicas.

Continue lendo…

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De cara, é certo que a informação é uma parte importante no nosso mundo atual.

E por conta da falta de informação, muitas pessoas acabam perdendo o seu direito, ou deixam de ganhar um bom dinheiro.

Logo, é vital que você sempre esteja procurando informações a respeito dos seus direitos.

Com relação aos direitos autorais dos músicos, não é diferente!

Poucos músicos têm o conhecimento total sobre os seus direitos. E os que têm, são muito bem pagos, pois não deixam escapar nenhuma migalha.

Afinal, os centavos importam na hora de pagar as contas!

De início, saber que o Ecad é um dos arrecadadores de direitos autorais, é fichinha para o músico. 

Mesmo um músico em início de carreira, tem que saber disso! E se não souber, me desculpe, tá vacilando!

 

Como é feito a cobrança de direitos autorais pelo Ecad?

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD) é uma organização privada que controla e fiscaliza a utilização de músicas em espaços públicos do território nacional. 

A cobrança de direitos autorais pelo ECAD é feita exclusivamente através de boleto bancário e pode ser:

  • Por mês:
    • emissoras de rádio e TV;
    • Estabelecimentos comerciais;
    • plataformas digitais e etc

 

  • Eventual:
    • shows;
    • eventos

É importante informar que seja um show, festa, evento esportivo ou exposição, a música é fundamental para garantir a animação e a ambientação de qualquer evento!

No entanto, não basta providenciar um equipamento de som ou artistas para interpretar as músicas: o pagamento da taxa ECAD para eventos também é obrigatória!

Então se você for:

  • editora;
  • emissora de TV;
  • radiodifusão;
  • dono de evento;

É importante planejar esse pagamento com antecedência, de acordo com os valores tabelados da instituição e seus critérios.

Evite este problema para o seu estabelecimento!

 

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Agora que você entendeu como funciona o arrecadamento de direitos autorais pelo ECAD, preciso te falar a respeito de um problema que acontece bastante…

A comprovação das músicas!

Muito é falado de registrar a música, mas, caso dê algum problema…

 

Como eu posso provar que a música é minha?

óculos caneta em cima de uma folha de partitura do direito autoral

Essa é uma das partes mais complicadas no direito autoral.

Provar que uma obra é sua, não é só apenas mostrar que o seu conteúdo foi feito por você, exige um pouco mais de firmeza.

Caso não seja isso possível, tudo pode ir por água abaixo!

Mas então, como eu posso realmente provar que a música é minha?

Bem, não gosto de trazer leis, porque, já é complicado entender as coisas sem a lei, imagina com ela não é mesmo?

Porém, neste caso, acredito que seja importante lhe trazer um pouco de infomação, pode ser que fique mais claro.

Então, de acordo com o Código de Processo Civil, os meios de prova são:

  • Depoimento pessoal;
  • Confissão;
  • Exibição de documento ou coisa;
  • Documentos;
  • Testemunha;
  • Perícia técnica e;
  • Inspeção judicial;

 

Esses são meios de prova para 90% dos casos!

Mas, para os direitos autorais dos músicos, existem 3 meios de prova, que lhe contarei agora em primeira mão, que são infalíveis!

 

Meio de prova #1: Enviar uma cópia da sua música escrita ou sua melodia pelos correios, para a sua casa.

É até engraçado esse meio de provar que a música é sua, mas, é um método bastante poderoso.

Muito utilizado nos Estados Unidos, funciona da seguinte maneira…

O autor da obra ou da melodia, escreve em uma carta registrada no correio, e deixa o pacote fechado, com a data bem visível e aparente escrita.

A ideia por trás desse truque é colocar o governo para confirmar a data da criação da música, com o carimbo do correio.

Ela é um meio de prova que funciona, mas, não é apenas o único meio de provar. 

Outra coisa…

Somente ela não terá o poder de comprovar a autoria da sua música, então, é importante registrá-la nos órgãos de proteção de direitos autorais, como a Biblioteca nacional.

 

Meio de prova #2: Registro da musica no cartório.

Muitos músicos fazem isso de maneira automática, para garantir uma comprovação de direitos autorais.

O registro da musica no cartório da é importante, e já lhe dá uma garantia com relação a data do registro.

Mas, nem tudo são flores com essa prova!

Vou lhe dar um exemplo para ficar mais claro:

Se você registrou a sua música no cartório no dia 10/10/2020 e veio outra pessoa e fez o registro da mesma música (que cara safado) no dia 11/10/2020, na biblioteca nacional, no momento de um processo para ver quem é o dono da obra, a pessoa que registrou na biblioteca nacional irá vencer.

É triste né?

Mas, fica tranquilo, que agora você já têm essa dica e fará o registro da musica tanto no cartório e os órgão de registro listados na lei:

  • Biblioteca nacional (Música);
  • Escola de música (Música);
  • Escola de belas artes da UFRJ (artes);
  • Instituto Nacional do Cinema (Filmes e séries);
  • Conselho federal de Engenharia, arquitetura e agronomia (obra arquitetónica);

 

Há, pensava que registro autoral funcionava apenas para música? 

Direito autoral é uma coisa bem maior!

 

Meio de prova #3: Sistema blockchain

Só com essa dica você está à frente de muitas pessoas, inclusive muitos advogados!

Você já deve ter mandado aquela mensagem no whatsapp para o seu amigo ou o músico que fará a melodia da música, falando assim:

“Cara, compus uma música que eu tenho certeza que ela será um sucesso, dá uma olhada nela ai”.

Antes de mais nada, não vou entrar a fundo no que significa blockchain.

Falarei apenas de maneira simples, para você entender rápido, afinal, quem gosta de perder tempo né ?

A blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia de registro distribuído.

Ela é vista como a principal inovação tecnológica do bitcoin, visto que é a prova de todas as transações na rede.

Ou seja, tudo que você mandar, e for captado por essa tecnologia, serve como meio de prova.

E pra lhe deixar mais feliz, aplicativos como whatsapp, facebook, instagram, youtube, tem essa tecnologia.

Então, pra você não esquecer mais, qualquer publicação que você fizer nessas redes sociais, serve como meio de prova para o registro da musica.

A mais curiosa que existe, é a do youtube!

Imagina só, você publicar a sua música no youtube e ainda ganhar os direitos autorais do próprio youtube, que massa né ?

 

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Agora pra colocar fechar com chave de ouro, vem a grande pergunta…

 

Outra pessoa fez o registro da minha musica, como posso cobrar ela pelos meus direitos autorais?

Depois de todas essas informações que te mostrei aqui, agora está bem mais fácil de responder essa pergunta.

Então vamos lá!

Esse assunto é uma verdadeira pedra no sapato de muitos compositores, afinal, são eles os mais prejudicados.

Quando uma outra pessoa faz o registro da música que não é dela, está cometendo um crime!

Isso mesmo, um crime, chamado de apropriação indébita! 

Além dela se apropriar de um bem que não é dela, ela está se utilizando disso para ganhar dinheiro.

Mas, como resolvo isso?

Bem, existem duas maneiras de se resolver isto!

 

Maneira #1: Uma Negociação Extrajudicial

Você pode enviar uma carta, notificando a pessoa que cometeu o “crime”.

Nesta carta, você irá solicitar que ele retire registro da música na Biblioteca nacional.

Ou então fazer uma negociação extrajudicial com a pessoa.

Uma conversa para pôr os pontos nos ís, e ficar tudo acertado.

Caso ele não pare com a carta ou então não de certo a negociação extrajudicial, você alega para ele que pode ser penalizado judicialmente.

Há, uma coisa interessante!!!!

Essa carta também funciona como meio de prova também.

Olhai, mais uma informação legal para você!

 

Maneira #2: Entrar com um processo judicial

Se a carta extrajudicial não der certo, nem a negociação, ai só terá uma solução

Um processo judicial!

Sabemos que um processo é bastante complicado e pode demorar um tempo, mas, é a última alternativa.

Caso tenha a necessidade, é vital você contactar um profissional especializado para lhe dar orientações.

É importante que você entenda que, caso vença e seja reconhecido o seu direito autoral sobre a música, você pode ser indenizado.

Ou seja, o infrator terá que pagar, além de uma indenização por danos morais, ele terá que pagar uma outra indenização por danos materiais.

Pois, ele com certeza deve ter recebido algum dinheiro da música. Seja a venda dela ou a comercialização dela.

Então, fica ligado!

Nestes casos, os tipos de ações possíveis são as de apropriação indébita e uma ação de cobrança.

Lembre-se que, são ações diferentes, e o profissional deve lhe avisar disto!

Então, a apropriação indébita serve para você ter de volta o direito de ser o dono da música. Pois, o outro registrou uma coisa que não é dele, ele se apropriou indevidamente de um bem seu.

A ação de cobrança visa cobrar os ganhos financeiros que ele teve a partir do registro da música.

Viu como são coisas diferentes?

 

Conclusão

É vital que você saiba dos benefícios a respeito dos direitos autorais.

Neste texto você viu:

  • Como é feito a cobrança de direitos autorais pelo Ecad

  • Como eu posso provar que a música é minha

  • Outra pessoa registrou minha música, como posso cobrar ela pelos meus direitos autorais

Então, com essas informações, você já está à frente de muita gente, inclusive muitos advogados.

Assim, para te lembrar mais uma vez, o direito autoral é uma fonte de renda de muitos músicos, intérpretes, compositores.

Então, você se sentiu prejudicado ou então, alguém se apropriou de algo que é seu e você tem provas, saiba que você pode estar deixando muito dinheiro na mesa.

E um último recado…

Sempre tenha ao seu lado um profissional especializado em direitos autorais, que lhe explique tudo bem direitinho, sem sobrar nenhuma dúvida, até que tudo fique bem claro na sua mente.

Saiba da sua importância, saiba dos seus direitos, pois, é Vital ter conhecimento!

O Vital está trabalhando forte para te deixar informado sobre dicas que vão ajudar você a viver dos seus direitos autorais

Por isso, continue acompanhando os nossos conteúdos aqui no blog.

Estamos te atualizando com frequência sobre os seus direitos.

Portanto, fique ligado!

Acha que esse conteúdo pode ajudar algum amigo músico, para garantir os seus direitos autorais?

Se sim, não deixe de compartilhar com eles, com certeza eles irão te agradecer bastante.

Por fim, não deixa de colocar aqui abaixo suas dúvidas, teremos o maior prazer de ajudar você nessa jornada para conquistar seus direitos autorais.

 

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