Quanto cobrar por direito de imagem?

Câmera capturando a imagem da quadra e do atleta

Já pensou em quanto você pode cobrar pelo uso da sua imagem?

Pro Player, organização de eSports, Streamers, Coachs, Managers, todos estes têm direito a cobrar pelo uso da sua imagem.

Não sabia disso? Pois é, sinal de que está deixando dinheiro na mesa.

Antes de mais nada, o direito de imagem, é necessário ter a sua autorização, em contrato assinado, para poder cobrar.

Mas, sabe realmente o valor que pode ser cobrado por utilizarem a sua imagem ?

Se não sabe, acompanhe este post até o final e tire suas dúvidas com relação a este valor.

Tenho certeza que esta dica lhe ajudará bastante.

Dá o Play!

 

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Como posso saber se tenho direito ao Direito de imagem?

Primeiramente, entenda a diferença entre um contrato de trabalho e um contrato de direito de imagem.

O contrato de trabalho é relativo ao trabalho, profissão, baseado na CLT.

Já o contrato de direito de imagem é relativo à sua imagem, baseado no Código Civil.

Muita gente confunde (e até faz errado) em colocar uma cláusula de direito de imagem dentro de um contrato de trabalho.

Cuidado, isso está errado, e pode lhe prejudicar bastante.

Caso você seja um pro player, coach, manager, streamer, peça para que seja feito 2 contratos:

  1. Relativo ao trabalho em que você exerce;
  2. Relativo a liberação da sua imagem.

Mas, porque dois contratos?

Porque cada contrato é relativo a um direito em específico. 

Então, você está diante de 2 direitos. Caso seja feito um contrato apenas, você estará perdendo dinheiro.

Fica ligado nisso.

 

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Checklist
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Qual o valor que posso cobrar?

Inicialmente o quanto deve ser cobrado é difícil de ser dito, uma vez que, o detentor da imagem (pessoa) é quem deve precificar.

Então não ache que terá uma resposta exata.

Mas, mostrarei aqui a luz nesse túnel para conseguir precificar de uma maneira correta e justa. 

Uma base específica de quanto você pode cobrar pela sua imagem, de acordo com a legislação desportiva (Lei Pelé), é de até 40% do valor do salário do atleta.

Então, caso o atleta receba R$ 1.000,00 (Hum mil reais), ele terá direito a receber R$ 400,00 (quatrocentos reais) de direito de imagem.

Lembrando que, este valor é de até 40% do valor.

Mas, é importante que seja feito um contrato para que seja especificado este valor e o que será feito com a sua imagem.

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Como deverá ser feito o contrato?

O contrato específico relacionado a sua imagem, tem que ser um contrato bem elaborado.

Mas, algumas informações mais importantes devem ser colocadas no contrato como:

  • Natureza da imagem (foto espontânea, em estúdio, nudez, ilustração, etc.);
  • Popularidade e autoridade do item, animal ou pessoa fotografada;
  • Natureza do uso (artístico, comercial, jornalístico, educacional, etc);
  • Meios de divulgação (jornais, revistas, internet, televisão, etc.);
  • Alcance ou tiragem do meio;
  • Relevância e reputação do meio;
  • Período de divulgação;
  • Locais de divulgação (regional, estadual, nacional, internacional, global);
  • Prazo da utilização;
  • Valor do contrato etc.

Por isso, ao se fazer um contrato de uso ou de liberação dos direitos de uma imagem é preciso pensar em todos esses pontos, e deixar tudo bem claro no contrato.

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Quando eu devo pedir o contrato de uso de imagem e voz?

Se você é dono de uma organização de eSports, tenha em mente que, sempre que o atleta tirar uma foto ou gravar voz ou imagem, você precisa de permissão para fazer isto.

Se você é uma marca patrocinadora, serve a mesma dica que eu dei para a organização de eSports.

Porém, caso seja um atleta ou streamer, no momento que assinar o contrato de trabalho com a empresa, solicite o contrato de direito de imagem.

Essa permissão deve ser um documento por escrito que reconheça de forma expressa quem autoriza e o autorizado.

Esse contrato deve conter os principais dados de quem autoriza, como:

  • nome;
  • nacionalidade;
  • estado civil;
  • profissão etc. 

Logo após, deve-se incluir o texto que declara a autorização do uso da imagem e voz e para qual finalidade.

O prazo para a autorização também deverá constar no documento, que poderá ser por tempo indeterminado ou determinado. 

Importante lembrar que, não são só essas “clausulas”. 

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Como obter um contrato de direito de imagem personalizado? 

Enfim, sempre que você precisar de um contrato de uso de imagem, você pode contar com um advogado qualificado para redigir o seu contrato. 

Logo, de forma rápida, simples e mais econômica, você obtém um documento legal pronto para uso e se protege de futuros contratempos.

 

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Conclusão

Por fim, percebeu que o direito de imagem é bastante complexo?

Mas, com estas informações, tenham certeza que estão na frente de muitas pessoas, inclusive advogados, que não são especialistas.

Não deixe de comentar o que você achou destas dicas e compartilhar este post para ajudar donos de organizações e pro players que tenham essas dúvidas.

Se ainda tem alguma dúvida ou precisa de um apoio especializado, entre em contato conosco que teremos o prazer de ajudá-lo!

jogador de eSports de fundo, com uma imagem falando "quero consultar um advogado"

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