Músico, como vocês podem cobrar seus direitos autorais?

Os Direitos autorais são benefícios dados aos compositores, músicos, intérpretes e produtores musicais. Ou seja, este benefício da o direito de usar o seu direito autoral para ganhar dinheiro e ter uma renda.

Ao final deste post, você terá um caminho claro de como os músicos podem cobrar seus direitos autorais, o que eles precisam fazer.

Desde a sua produção musical até o momento que o dinheiro cai na conta dele. 

  1. O que é direito autoral?
  2. Quais os direitos de autor sobre a sua originária?
  3. Direitos morais do autor
  4. Direitos patrimoniais do autor
  5. Terceiro pode se utilizar da obra autoral?
  6. Como posso cobrar meu direitos autorais?

 

O que é direito autoral?

interprete de direitos autorais

De início, o Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de benefícios dados à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual para que ela possa usar de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

Além da composição musical, os direitos autorais podem ser:

  • Livros;
  • Coreografias;
  • Filmes;
  • Fotografias;
  • Projetos;
  • Programas de computador e etc.

 

Quais os direitos de autor sobre a sua obra?

Como já vimos, o direito do autor nasce com a criação da obra musical original. 

A partir disso duas relações se conectam um (autor) a outro (obra). 

Diante disto, surgem também, desta relação, dois direitos:

  1. Direito moral;
  2. Direito patrimonial.

 

Direitos morais do autor

Inicialmente, é a identificação pessoal, a ligação do autor a obra. O vínculo psíquico!

Os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual e são intransferíveis e irrenunciáveis. Ou seja, São aqueles inseparáveis do autor. 

Assim, é chamado de estreito vínculo entre a pessoa do autor e sua criação intelectual:

  • São perpétuos! Para sempre! 
  • Não se pode transmitir 
  • Nem renunciar

Portanto, a lei de direitos autorais, no artigo 24, lista os direitos morais que o autor tem sobre a sua obra criada.

Dessa maneira, para ficar mais claro, vamos trazer alguns direitos para você entender:

  • Reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
  • Conservar a obra inédita;
  • Modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
  • Retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;

 

Direitos patrimoniais do autor

Após a publicação da obra, é somado aos direitos morais, os direitos chamados patrimoniais, ligando o autor à exploração econômica dela.

Que direitos são esses? 

São os direitos de fruição, ou seja, de ganhar dinheiro com ela e, de disponibilização exclusivos do autor ou titular da obra criada.

Logo, a obra é considerada uma propriedade do autor.

É certo que, os direitos patrimoniais são exclusivos do autor e dependem de prévia e expressa aprovação dele, ou de quem o represente, para que possam ser:

  • reproduzidos;
  • exibidos;
  • expostos publicamente;
  • Transmitidos por meios mecânicos;
  • eletrônicos ou digitais;
  • armazenados, etc.

 

Assim, os direitos patrimoniais geram receita ao autor que são, do ponto de vista financeiro, chamados simplesmente rendimentos (royalties).

Dessa forma, os direitos patrimoniais de autor representam um valor agregado à obra, e a eles fazem jus todos os criadores da obra intelectual na comercialização dela.

Ou seja, todos os que participaram da criação da obra intelectual, tem o direito de receber o dinheiro ganho por ela.

Podem ser:

  • Músicos
  • Intérpretes
  • Compositores
  • Co-autor
  • Produtor musical
  • Editora

 

Terceiro pode se utilizar da obra autoral?

Para que uma obra possa chegar ao grande público, é preciso que a empresa ou pessoa física ou jurídica autorizada a comercializá-la, invista financeiramente para que a obra musical seja multiplicada.

Dessa forma, ela terá que chegar ao consumidor final com a mesma qualidade da obra original, atingindo o seu consumidor onde quer que ele esteja.

Diante disso, os terceiros podem utilizar da obra do autor somente quando autorizadas e transferidas através de um contrato de cessão ou de licença.

Então, é importante que diga que, o editor, multiplicador e distribuidor, ou a quem quer que utilize publicamente a obra, não é considerado sócio do autor

Portanto, os rendimentos do autor são a respeito dos custos de comercialização da obra.

Por outro lado, os editores e replicadores da obra terão lucro a partir da venda de exemplares ou downloads da obra. 

Nem lucro nem prejuízo são repartidos com os autores, salvo estiver no contrato.

Por fim, caso o autor resolva ter participação de sócio, será considerado empresário e não autor.

 

Como posso cobrar meu direitos autorais?

Os criadores da obra literária, artística, são protegidos pela Constituição Federal.

Não só na condição de criadores, ou intérpretes de uma obra literária, artística ou científica, eles têm proteção como pessoas comuns, quando são violados seus direitos.

Diante disso, a sociedade deu um privilégio ao intelectual, o cientista, o artista, que tem duas formas de proteção moral:

  • Como cidadão comum e;
  • como criador, intérprete, músico ou produtor de obra intelectualmente protegida. 

No primeiro caso, acontece quando a imagem ou a reputação for atingidas. Ou seja, quando é manchado o seu nome ou a sua imagem. 

Já a segunda, acontece quando a obra que criou, são roubadas ou apropriadas de maneira incorreta.

Logo, para as duas violações, temos uma solução!

É necessário entrar com uma ação judicial indenização por violação de direito autoral.

De início, para entrar com esta ação é necessário que o autor da violação seja identificado.

Ou seja, é necessário que, seja identificado a pessoa que manchou a reputação, honra ou imagem, que possam prejudicá-lo.

Logo, no direito é certo que, quando alguém viola um bem protegido, neste caso, a obra autoral, fica obrigado a reparar o autor da obra.

Assim, neste processo será apurado pelo juiz a culpa do infrator, que usou a música ou composição de maneira indevida.

Desta maneira, o autor da obra pode ser indeizado por danos:

  • Materiais e
  • Morais.

Danos materiais

Antes de mais nada, como já falamos aqui este post, só quem pode utilizar e usar da obra musical é o autor.

Bem como, autorizar a sua utilização por parte de terceiros. 

Assim, quando outra pessoa se utiliza da obra e ganha dinheiro com ela de maneira indevida, é devido uma indenização por danos materiais.

Então, o autor da obra receber todos os valores que o autor falso recebeu por veicular ela nas plataformas digitais ou venda de cds.

 

Danos morais

É certo que, quando alguém rouba algo de outro, uma coisa é certa, a pessoa que foi roubada, é prejudicada.

Diante disso, sabendo que o dono da obra é o único que pode-se utilizar dela, ele teve a sua moral abalada, pois, outra pessoa está utilizando algo que é seu.

Logo, o autor da obra não recebeu pelo seu trabalho, e ainda viu o mesmo ser divulgado de maneira indevida.

Se isto aconteceu com você, com certeza deve ter ficado muito chateado!

Por fim…

o autor da obra pode pedir para que seja retirado a obra da internet ou dos locais de divulgação.

Isto é um pedido praticamente certo em todos os processos que vemos aqui no escritório.

Aqui estamos vendo uma possibilidade de retirada da musica da internet, para que o falso autor não ganhe mais dinheiro em cima dela.

 

Conclusão

Pronto! Agora você já que você já sabe como fazer para cobrar seus direitos autorais.

Mas, fique atento a algumas coisas:

  1. Saiba quem usou a sua obra de maneira indevida
  2. Colete as provas para poder entrar com o processo.
  3. Tire fotos e prints da tela do seu celular ou computador.
  4. Consulte um advogado especialista em direitos autorais.
  5. Pela para que ele lhe explique tudo o que lhe falei neste post, não saia da reunião com ele antes de saber absolutamente TUDO.

De toda forma, é importante tenha noção de que pode receber direito autoral.

Lembre-se, o direito autoral, é uma fonte de renda de muitos músicos, intérpretes, compositores.

Para muitos é um meio de vida!

Assim, seja você uma delas, é importante saber disso e entender todo o valor que a sua composição musical pode ter.

dicas sobre direitos autorais

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Por isso, continue acompanhando os nossos conteúdos aqui no blog. Estamos te atualizando com frequência sobre os seus direitos.

 

Portanto, fique ligado!

Para ficar por dentro de todas as informações a respeito do direito autoral, confira nossas últimas postagens:

Quais são os Documentos Necessários para Cobrar direitos autorais?

5 Sinais de que você deve receber direitos autorais

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Então, não deixe de compartilhar com eles, com certeza eles irão te agradecer bastante.

Por fim, coloca aqui abaixo suas dúvidas, teremos o maior prazer de ajudar nessa jornada para conquistar seus direitos autorais.

 

Saiba mais sobre o Autor!Especialista em direitos autorais

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