Quais são os Documentos Necessários para Cobrar direitos autorais?

A falta de documentos ou não apresentar os documentos corretos para cobrar seus direitos autorais, pode gerar 3 resultados que você não quer:

  1. Você perder o processo.

  2. Você ter que começar tudo do zero, e perder dinheiro;

  3. Seu direito autoral não ser provado.

 

Os documentos podem ser verdadeiros vilões. E nem o melhor dos advogados poderá te ajudar se você cometer alguns erros.

Antes de entrar com um processo judicial ou ir no ECAD solicitar o seu direito autoral, é importante que você saiba tudo a respeito dos documentos necessários.

Este post sobre os documentos, com certeza, é o mais importante de todos que você já viu na internet a respeito de direitos autorais. 

Sem os documentos certos você pode perder o seu direito autoral e ficar sem o dinheiro que é seu.

Neste post vou falar um pouco sobre a os direitos autorais e os documentos necessários para que você possa aproveitar com tranquilidade os próximos anos de sua vida.

 

 

Quem pode cobrar direitos autorais?

Antes de entrarmos de cabeça no assunto dos documentos é importante que você saiba quem pode entrar com uma medida judicial para cobrar os direitos autorais.

Podem cobrar direitos autorais:

  • Compositor
  • Co-autor
  • Intérprete musical
  • Músico executante
  • Produtor musical
  • Editora dona da música

 

Quais os documentos básicos para cobrar direitos autorais?

check list documentos para cobrar direitos autorais

Vou te mostrar, primeiramente, uma lista de documentos principais que você vai sempre precisar para apresentar qualquer processo.

Então, sempre que for entrar com uma ação tenha em mãos:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;

 

Quais são os Documentos fundamentais para cobrar direitos autorais?

check list documentos para cobrar direitos autorais

Antes de te falar a lista dos documentos, preciso te alertar que a prova no direito autoral ela é chamada de “PRESUNÇÃO RELATIVA”.

Portanto, são aquelas que podem ser desfeitas pela prova em contrário, ou seja, admitem contra-prova. 

Assim, o você, interessado em reconhecer o seu direito autoral tem o dever de provar o fato contrário ao informado.

Porém, não se preocupa com isso, pois, com essas provas que irei te apresentar aqui, isso não será problema para você.

Provar que uma obra é sua, não é só apenas mostrar que o seu conteúdo foi feito por você, exige um pouco mais de firmeza.

Caso não seja isso possível, tudo pode ir por água abaixo!

Então, de acordo com o Código de Processo Civil, os meios de prova para o direito autoral são:

  • Depoimento pessoal;
  • Confissão;
  • Exibição de documento ou coisa;
  • Documentos;
  • Testemunhas;
  • Perícia técnica e;
  • Inspeção judicial;

 

Porém, nem todas são utilizadas no direito autoral. Muito porque não tem condições de ter essa prova.

A lei de direitos autorais diz que, a partir do momento da criação da música, seja a escrita da letra ou melodia, o compositor, dono da obra, já é protegido. Ou seja, já é dono da música.

Porém, é importante que você saiba que, o registro da obra nos órgãos competentes, servem para provar nos casos necessários, por exemplo, em um processo judicial.

Entretanto, no direito autoral o problema maior acontece nos casos de plágio ou roubo de músicas.

Para estes casos existem outras provas FUNDAMENTAIS:

  • Registro da música no cartório com testemunhas

 

Registro da Obra na Biblioteca Nacional

registro de documentos para cobrar direitos autorais

O registro da obra musical na biblioteca nacional é uma prova essencial para o autor da música.

Sem essa prova, com certeza você não terá reconhecido seu direito autoral.

Muitos pensam que não é necessário. Outros músicos nem sabem da existência dessa prova, acredita?

A cada 10 músicos que perguntamos sobre essa prova, 8 não sabem da existência dela.

Mas, para você registrar a sua música na Biblioteca Nacional é bastante simples.

Você precisa seguir 5 passos:

  • Prepare a documentação;

  • Pague a GRU;

  • Preencha o formulário;

  • Entregue ou envie o requerimento;

  • Acompanhe o processo;

Para ficar mais fácil para você, vou deixar o link do local onde você pode ir direto registrar a sua música. Clique aqui!

 

Registro da música no cartório com testemunhas

registro de documentos para cobrar direitos autorais

Essa com certeza, é a primeira prova que todos os músicos deveriam ter para conseguir seus direitos autorais.

E ela é bastante simples!

Basta você, ao escrever a obra musical, seja ela a letra ou a melodia, ir direto no cartório registrar ela.

O valor de registro da música varia de acordo com o município e o cartório, então, confira a tabela de preços do cartório que você irá registrar antes de ir, para não chegar lá de mãos vazias.

Uma coisa importante, que muita gente esquece…

Antes de você ir no cartório, procure duas pessoas para servirem de testemunha do registro da obra.

O motivo disso é pra dar mais força ao registro. Pois, caso você for para um processo na justiça, você tem como falar que duas pessoas foram com você para registrar.

Além disso, lembra das provas que lhe falei lá em cima? Pois é, as testemunhas que você levou para o cartório, servem também para o processo judicial.

Com essa prova você estará um passo à frente!

 

Publicação no youtube

prova de documentos para cobrar direitos autorais

Hoje em dia, muitas pessoas ao fazerem uma melodia, letra, harmonia, publicam no youtube para o conhecimento de várias pessoas.

Este também é um meio de prova super interessante e, pode se tornar fundamental por um motivo… a data de publicação.

Mas como assim?

Bem, no momento que você publica essa música no youtube, a data de publicação mostra o dia e hora exato que você supostamente, fez a música.

Então, ela serve como uma prova do dia e da hora que você fez a música.

 

 

Documentação SURPRESA para cobrar direitos autorais!

documentação surpresa para cobrar direito autoral

Além dos documentos essenciais para um processo e dos documentos fundamentais, vou te mostrar aqui uma lista de documentos SURPRESA!

Essa lista é uma famosa, cereja do bolo, no momento que você for cobrar seus direitos autorais.

Documentação surpresa:

  • Mandar uma cópia da sua música escrita ou sua melodia pelos correios, para a sua casa.

  • Enviar uma mensagem no whatsapp ou facebook para vocÊ ou outra pessoa (Sistema blockchain)

 

Mandar uma cópia da sua música escrita ou sua melodia pelos correios, para a sua casa.

É até engraçado esse meio de provar que a música é sua, mas, é um método bastante poderoso.

Muito utilizado nos Estados Unidos, funciona da seguinte maneira…

O autor da obra ou da melodia, escreve em uma carta registrada no correio, e deixa o pacote fechado, com a data bem visível e aparente escrita.

A ideia por trás desse truque é colocar o governo para confirmar a data da criação da música, com o carimbo do correio.

Ela é um meio de prova que funciona, mas, não é apenas o único meio de provar. 

Outra coisa…

Somente ela não terá o poder de comprovar a autoria da sua música, então, é importante registrá-la nos órgãos de proteção de direitos autorais, como a Biblioteca nacional.

 

Enviar uma mensagem no whatsapp ou facebook para você ou outra pessoa (Sistema blockchain)

documentos para cobrar direitos autorais

Só com essa dica você está à frente de muitas pessoas, inclusive muitos advogados!

Você já deve ter mandado aquela mensagem no whatsapp para o seu amigo ou o músico que fará a melodia da música, falando assim:

“Cara, compus uma música que eu tenho certeza que ela será um sucesso, dá uma olhada nela ai”.

Antes de mais nada, não vou entrar a fundo no que significa blockchain.

Falarei apenas de maneira simples, para você entender rápido, afinal, quem gosta de perder tempo né ?

A blockchain (também conhecido como “o protocolo da confiança”) é uma tecnologia de registro distribuído.

Ela é vista como a principal inovação tecnológica do bitcoin, visto que é a prova de todas as transações na rede.

Ou seja, tudo que você mandar, e for captado por essa tecnologia, serve como meio de prova.

E pra lhe deixar mais feliz, aplicativos como whatsapp, facebook, instagram, youtube, tem essa tecnologia.

Então, pra você não esquecer mais, qualquer publicação que você fizer nessas redes sociais, serve como meio de prova para o registro da música.

 

A importância da documentação correta

Vejo muita gente se perde na hora de juntar os documentos para o processo de cobrança de direitos autorais, e se prejudicar depois.

Então, antes de contratar um advogado, saiba que, juntar os documentos necessários é uma obrigação sua. 

Lembre-se, os documentos exportam e importam muito.

Não apresentar os documentos no seu processo, além de comprometer o resultado pode fazer com que você perca o seu direito, para sempre!

Então, se você não juntou o que precisava no, você terá que começar praticamente todo o trabalho do zero, e eu tenho certeza que vocÊ não quer isso, não é verdade ?

Entenda, só com a documentação correta, o seu processo pode ser ganho com mais facilidade e ser mais rápido.

 

O que fazer antes de entrar com um processo para cobrar direitos autorais?

Você precisa terminar este post sabendo que os documentos são muito importantes e você não deve nunca entrar com um processo sem juntar todos os documentos que você vai precisar.

Se tiver dúvidas sobre os documentos minha dica é se informar com um especialista sobre tudo que você vai precisar. Assim você evita perder tempo e dinheiro.

Saiba da sua importância, saiba dos seus direitos, pois, é Vital ter conhecimento!

dicas sobre direitos autorais

O Vital está trabalhando forte para te deixar informado sobre dicas que vão ajudar você a viver dos seus direitos autorais

Por isso, continue acompanhando os nossos conteúdos aqui no blog.

Estamos te atualizando com frequência sobre os seus direitos.

 

Portanto, fique ligado!

Para ficar por dentro de todas as informações a respeito do direito autoral, confira nossas últimas postagens:

Músico, como vocês podem cobrar seus direitos autorais?

5 Sinais de que você deve receber direitos autorais

Outra pessoa fez o registro da minha música, como posso cobrar pelos meus direitos autorais ?

 

Acha que esse conteúdo pode ajudar algum amigo músico, para garantir os seus direitos autorais?

Se sim, não deixe de compartilhar com eles, com certeza eles irão te agradecer bastante.

Por fim, não deixe de comentar aqui abaixo suas dúvidas, teremos o maior prazer de ajudar você nessa jornada para conquistar seus direitos autorais.

 

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Especialista em direitos autorais

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