5 Sinais de que você deve receber direitos autorais

A falta de conhecimento dos músicos sobre os direitos autorais é, com certeza, uma verdadeira pedra no sapato!

Da mesma forma, poucos, muito poucos mesmo, sabem que têm direito a receber direitos autorais.

E isso é muito triste! É preocupante!

Todos os dias aqui no escritório, conversamos com músicos brilhantes. 

E, infelizmente, muitos deles arrumam outro trabalho para poder simplesmente, pagar a conta de luz da sua casa.

Mas, fica tranquilo, o que vou te apresentar aqui, é uma fórmula infalível para não sofrer deste mal!

Vou te mostrar 5 sinais para você descobrir se deve ou não receber direitos autorais.

Ao final da leitura, a sua mente vai abrir sobre os direitos autorais. Dessa maneira, você nunca mais vai precisar trabalhar em outro canto, além da música.

Além disso, você terá a certeza de que esta deixando dinheiro em cima da mesa….

E outros estão pegando!

 

Continua lendo…

 

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#1 Sinal: Estar filiado a uma associação que auxilia o ECAD.

recebimento de direitos autorais

O primeiro passo para receber pagamentos de direitos autorais é estar filiado a uma associação que administra o ECAD. 

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável por fazer a arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil

Após fazer a arrecadação, o ECAD passa os valores para as associações. Depois que elas recebem, então fazem o pagamento aos que tem direitos autorais e conexos. 

Logo, é imprescindível que todo profissional da área da música seja filiado a uma associação.

Além disso, mantenha seu cadastro sempre atualizado, seja ele autor, intérprete, músico ou produtor fonográfico.

Atualmente existem 7 (sete) associações que administram o ecad:

 

Ao se encaminhar a uma associação integrante do ECAD, o titular preenche a “Proposta de Filiação”.

Este documento contém todos os dados para identificá-lo, e, estes dados serão incluídos, logo após, no sistema de informações. 

Lembre-se: O ato de filiação é exclusivo do músico!

Além disso, o titular declara o seu repertório autoral e conexo, informando cada música que compôs, interpretou ou gravou.

Portanto, o autor deve informar corretamente à sua associação todos os dados pertinentes à obra musical, como: 

  • Título da música;
  • Seu nome;
  • Nome artístico (se houver parceria, é necessário que todos os dados do parceiro também sejam informados);
  • Percentual de participação;
  • Nome da editora (no caso de obra editada); 
  • Data de assinatura do contrato de edição;
  • Validade do contrato de edição;

 

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#2 sinal: Cadastro de obras e fonogramas

 

Estar filiado não basta!

Além de ser filiado, é preciso cadastrar as obras e os fonogramas (as gravações das obras, isto é, a música que escutamos nos CDs, nas rádios etc). 

Lembramos que o cadastro de fonogramas é feito pelo Produtor Fonográfico.

Não vai errar nisso!

Quando o ECAD faz arrecadação de obras e fonogramas que não estão cadastrados, os valores ficam “guardados”. 

Isto é o que chamamos de Crédito Retido (ou Crédito Protegido). 

Existem vários erros que geram essa retenção, ou seja, que podem deixa seu crédito retido:

  • Falta de cadastro de obras e fonogramas; 
  • Cadastros com informações incompletas ou incorretas;
  • Os titulares que não não filiados.

 

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#3 sinal: Seu nome está no ISRC da música

Digamos que você entrou no estúdio para gravar uma música de um artista, e ela vai ser jogada nas redes sociais ao final da gravação.

Após a gravação, o seu cachê foi pago, pela gravação daquela música.

Depois disso, você não recebe mais nada. Até aí tudo bonito, tudo correto, afinal, você fez o que era pra ser feito, não é verdade ?

ERRADO!

No momento em que você é contratado para gravar uma música, é acertado um valor de cachê para aquela gravação.

Porém, é obrigatório que o produtor fonográfico registre o seu nome no ISRC da música.

Então, sem essa inscrição do seu nome no ISRC, você NÃO RECEBE direitos autorais daquela música.

Se ligue..

Você está deixando dinheiro em cima da mesa e, certamente, outra pessoa está recebendo por você!

Mas, o que é ISRC? 

O ISRC (International Standard Recording Code ou Código de Gravação Padrão Internacional) é um padrão internacional de código para identificar de forma única as gravações. 

O Produtor Fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC através do Sistema de ISRC (SISRC), que gera os códigos. 

Ele pode ser uma pessoa física ou jurídica, que fica responsável por financiar a gravação.

Resumindo…

O ISRC é como se fosse o código de barras da música!

Quando a música é reproduzida na internet (youtube, spotify, deezer) ou em CDs (hoje em dia bem mais difícil), as associações “puxam” esse código e identificam os músicos que participaram dela.

Depois disso, elas distribuem os direitos autorais e conexos aos seus respectivos donos. Ou seja, distribui o dinheiro.

 

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#4 sinal: A sua música foi tocada na rádio ou TV por um cliente adimplente.

Imagine que você está andando no seu carro pela cidade, escutando a rádio e, do nada a sua música ou uma música que você tenha gravado, passa na rádio.

Neste momento, seu coração bate mais forte e você dá um grito para fora do carro... de felicidade! 

Na mesma hora, retornando ao seu “normal”, lembrando do que eu te ensinei, você pensa:

“se a música tocou na rádio, eu vou receber direitos autorais sobre ela!”

Uhuu, vou ganhar dinheiro!!

 

Cama lá, isso depende…

Para que você possa receber direitos autorais quando suas músicas são tocadas publicamente, é essencial ser filiado a uma das sete associações, como já falamos no #1 sinal.

Entretanto, lembre-se que ela deve ser uma associação que administra o Ecad.

Além disso, é vital que você mantenha o repertório atualizado.

 

Até aqui você sabe de tudo!

Sabe até mais do que muitos advogados…

 

Porém, o que você não sabe é, que a sua música deve ser tocada por um cliente adimplente.

Ou seja, ele tem que estar em dia com a obrigação financeira de pagar o boleto do ECAD.

É meu amigo, a rapadura é doce mas não é mole não!

Além disso, a execução da música precisa ser captada pelo ECAD.

Assim, esta captação é feita através de planilhas ou roteiros musicais entregue pelos promotores de eventos ou produtores.

Ou seja, é todo um “processo”.

 

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#5 sinal: Sua música é registrada na biblioteca  Nacional com o nome de outra pessoa.

direito autoral

Só para ilustrar, vou contar uma história simples para você entender melhor este sinal.

Mas… têm grandes chances de ter acontecido com você!

Zeca é compositor!

Num belo dia pela manhã, num momento de inspiração, se arrepia ao compor uma música linda e sabe que ela vai ser muito famosa…. ele sente isso!

Depois de compor ela, Zeca chega até Caetano, produtor musical e faz um contrato com ele para gravar a sua música.

Até aí tudo legal!

Então, o Caetano na mesma hora chama Roberto, que será o intérprete (Cantor), para gravar a vós da música.

Chama também os músicos executantes (Bateria, violão, baixo, percussão e etc).

A música é gravada e fica simplesmente perfeita!

Todos que estão ali sabem, e falam, “essa música vai gerar muito dinheiro e que vai ser mundialmente conhecida”.

Acontece que, após a gravação, Roberto, na surdina, entra no site da biblioteca nacional e registra ela, como se fosse dele, sem avisar a ninguém.

….

Passados alguns anos, Zeca, intrigado porque não recebeu nenhum centavo pela música, fica curioso e procura a sua música no Google.

Mas, ao escrever o título da musica ele a encontra, na primeira página do Google.

Na mesma hora ele fica muito feliz, mas, uma coisa faz ele marejar os olhos de lágrimas.

Quando Zeca olha ela por completo, lá no final, com uma letra pequena, está descrito o autor da obra.

E nessa hora, ele têm uma surpresa, nada agradável, e começa a chorar!

Para a sua tristeza, o nome do autor da obra é Roberto!

Neste momento Zeca sente uma dor no peito, de tristeza.

Perdido, não sabe por onde começar para tentar resolver isto. 

Fica indignado, magoado e, sem forças para resistir… desiste.

 

Este relato acontece todos os dias!

Todos os dias, aqui no escritório, temos este relato de compositores brilhantes!

 

Mas, como posso resolver isto?

Então, quando isto acontecer, é um sinal claro de que outra pessoa, no caso, Roberto, se apropriou da música de Zeca, sem lhe pedir autorização.

Isso é considerado um crime, chamado de apropriação indébita!

Além disso, Roberto, com certeza, deve ter recebido direitos autorais da música.

Logo, para Zeca receber os valores referentes ao direito autoral da sua música, ele pode cobrar com uma medida judicial de cobrança de direitos autorais.

Ou seja, este processo têm a intenção de cobrar os direitos autorais que Zeca teria direito.

 

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Por fim, é sempre Vital você ficar atento a todas essas informações quando você compor a sua música.

Lembre-se que, o registro no cartório não é o único local que você tem que ir para registrar a sua música.

Acima de tudo, é preciso registrá-la na Biblioteca Nacional, para ter os direitos autorais da sua música.

Mas, caso você não faça isso, não receberá direitos autorais!

 

Conclusão

Se você identificou que algum sinal deste já ocorreu com você, então saiba que você deve receber direito autoral.

Diante disso, não deixe para depois uma problema que você pode resolver agora.

Lembre-se, direitos autorais é uma fonte de renda, um meio de vida de muitos músicos.

Portanto, tenha em mente que é sempre importante a orientação de um profissional neste momento.

Então, caso tenha algum problema com a questão de registro ou mesmo de outra pessoa ter se apropriado da sua música, não pense duas vezes.

 

O Vital está trabalhando forte para te deixar informado sobre dicas que vão ajudar você a viver dos seus direitos autorais

Por isso, continue acompanhando os nossos conteúdos aqui no blog.

Estamos te atualizando com frequência sobre os seus direitos.

Portanto, fique ligado!

Acha que esse conteúdo pode ajudar algum amigo músico, para garantir os seus direitos autorais?

Se sim, não deixe de compartilhar com eles, com certeza eles irão te agradecer bastante.

Por fim, não deixa de colocar aqui abaixo suas dúvidas, teremos o maior prazer de ajudar você nessa jornada para conquistar seus direitos autorais.

 

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Este post tem 3 comentários

  1. Rosivalxo

    Cuando nao existe essas associações na sua cidade que gerencia o ECAD faz o q?

    1. Felipe Bezerril

      Olá Rosivaldo, tudo bem?

      Olha só, a filiação a qualquer uma das associações que gerenciam o ECAD pode ser feita pela internet. É só preencher o formulário dentro do site de cada uma delas e você se torna filiado.

      Obrigado por comentar e um abraço!

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